2 de fevereiro: Dia do Agente de Fiscalização. Você conhece o trabalho do fiscal?
| 2 de fevereiro de 2020 |
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No dia 2 de fevereiro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF parabeniza os agentes de fiscalização de todo o país por sua atuação junto aos profissionais e às empresas do setor.
Mas você sabe como é o trabalho de um agente de fiscalização do CAU?
No DF, os fiscais utilizam módulos avançados de fiscalização, operados dentro do Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), com o uso de base georreferenciada de apoio. Além disso, trabalham em parceria com associações, representantes da sociedade civil, entidades e órgãos de fiscalização locais – tais como Defesa Civil, CREA-DF e Corpo de Bombeiros – nos processos e nas diligências que demandam a fiscalização do exercício da profissão por arquitetos e urbanistas.
Os fiscais agem in loco, apurando as mais diversas denúncias que são feitas pela população na sede do Conselho ou por meio dos canais de comunicação (central telefônica, e-mail, site institucional ou SICCAU). Somente em 2019, 969 atendimentos foram realizados, 93 denúncias apuradas e 87 notificações emitidas.
No mundo virtual, os fiscais também são bastante atuantes, analisando, por exemplo, a comercialização de serviços arquitetônicos em sites e redes sociais, a fim de verificar se as práticas de mercado são justas e legais. A internet também é fonte de pesquisa para o acompanhamento de editais diversos, principalmente de licitações para contratação de serviços e obras e de abertura de concursos públicos. Neste caso, o objetivo principal é garantir o cumprimento do salário mínimo profissional de arquitetos e urbanistas no desempenho de suas funções junto à Administração Pública.
Mas antes de ser punitiva, a fiscalização do CAU/DF é orientativa. Eventos gratuitos são realizados com o intuito de nortear arquitetos e urbanistas quanto ao correto cumprimento da legislação e das normas técnicas. A sociedade também é envolvida em um trabalho de conscientização e esclarecimento do papel e da importância dos arquitetos e urbanistas na construção das cidades, na manutenção das edificações, no ordenamento e desenvolvimento urbano.
