Audiências públicas irão discutir o PPCUB até o dia 10 de dezembro
23 de novembro de 2012 |
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) irá realizar diversas audiências públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 52/2012 que “aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências”.
Ao todo, serão cinco eventos, que começam a no dia 26 de novembro e terminam em 10 de dezembro. Sob a presidência do deputado distrital Rôney Nemer, e a presença do presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputado Cláudio Abrantes, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Chico Leite, o evento contará com a presença de representantes do CAU/DF nas discussões.
Segue, abaixo, o calendário das audiências públicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal:
AUDIÊNCIA N° 01
26/11/2012 – 9h – auditório – CLDF
Tombamento – Portaria Iphan nº 314/1992
Área de Preservação 3
UP01: Setor de Diversões Norte e Sul;
UP02: Setor Hoteleiro Norte e Sul;
UP03: Setor Comercial e de Rádio e TV Norte e Sul;
UP04: Setor Médico-Hospitalar Norte e Sul;
UP05: Setor Bancário Norte e Sul;
UP06: Setor de Autarquias Norte e Sul.
Área de Preservação 6
UP01: Setor Hospitalar Local Sul;
UP02: Setor de Edifícios Públicos Sul;
UP03: Setor de Grandes Áreas Norte e Sul – Quadras 900;
UP04: Setor de Grandes Áreas Norte – Quadra 901 Norte.
AUDIÊNCIA N° 02
29/11/2012 – 9h – auditório – CLDF
Área de Preservação 4
UP01: Superquadras 100, 200 e 300;
UP02: Superquadras 400;
UP03: Comércio Local Sul;
UP04: Comércio Local Norte;
UP05: Entrequadras 100, 200, 300 e 400;
UP06: Entrequadras 100/300 e 200/400;
UP07: Parque Olhos d’Água.
AUDIÊNCIA N° 03
04/12/2012 – 19h – auditório – CLDF
Área de Preservação 5
UP01: Setor Comercial Residencial Sul;
UP02: Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte e SCRN 502;
UP03: Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul;
UP04: Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte.
AUDIÊNCIA N° 04
07/12/2012 – 9h – auditório – CLDF
Área de Preservação 10
UP04: Setor Hospitalar Local Sudoeste;
UP05: Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – Superquadras, Comércio Local e Entrequadras;
UP06: Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – Quadras Residenciais, Comércio Local e Entrequadras;
UP07: Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – Quadras Mistas e Centro Comercial;
UP08: Instituto de Meteorologia, CEB e Caesb;
UP09: Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras e Parque Urbano Bosque do Sudoeste;
UP10: Setor de Indústrias Gráficas;
UP11: Setor Militar Urbano;
UP12: Setor de Administração Municipal e Setor de Garagens Oficiais;
UP13: Setor de Habitações Coletivas Noroeste;
UP14: ARIE Cruls;
UP15: Área Institucional Noroeste.
AUDIÊNCIA N° 05
10/12/2012 – 19h – auditório – CLDF
Área de Preservação 7
UP01: Candangolândia;
UP02: Jardim Zoológico;
UP03: Vila Telebrasília;
UP04: Setor de Clubes Esportivos Sul;
UP05: Setor Presidencial e Área de Tutela da Vila Planalto;
UP06: Vila Planalto;
UP07: Setor de Hotéis de Turismo Norte;
UP08: Setor de Clubes Esportivos Norte;
UP09: Setor de Mansões Isoladas;
UP10: Centro Olímpico da UnB.
Área de Preservação 10
UP01: Setor de Habitações Coletivas Econômicas Sul – Cruzeiro Novo;
UP02: Setor Residencial Econômico Sul – Cruzeiro;
UP03: Áreas Octogonais.