Obras em Taguatinga e no Gama são denunciadas e fiscalizadas pelo CAU/DF
| 9 de setembro de 2020 |
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Na semana passada, a Fiscalização do CAU/DF esteve percorrendo as cidades do Gama e de Taguatinga, para averiguar a existência de possíveis irregularidades em construções locais após denúncias realizadas junto ao Conselho. Os fiscais estiveram em um edifício residencial em construção, já na fase de acabamento, com quatro pavimentos no Gama. A obra estava regular junto ao CAU e apresentava placa de identificação com informações da obra e do arquiteto e urbanista responsável tecnicamente pelo projeto e pela execução da mesma.
Já em Taguatinga, os fiscais encontraram unidades multifamiliares em um único terreno que deveria ser originalmente unifamiliar. Quando os fiscais chegaram ao local, a obra estava paralisada e o portão de acesso fechado a cadeado. Os fiscais também não encontraram qualquer informação adicional ou placa de identificação sobre o responsável técnico. A fiscalização voltará ao local ainda essa semana para verificar novamente a denúncia.
Diante de casos assim, o CAU/DF lembra que colocar placa de identificação nos canteiros de obra é obrigatório, está previsto na Lei 12.378/2010 e sua ausência é passível de notificação. Portanto, orienta aos arquitetos e urbanistas em atuação no Distrito Federal que disponibilizem – além do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) pelo projeto e/ou execução, cuja cópia deverá estar disponível no local da obra – a placa de identificação em local visível e acessível nos canteiros de obras. “Esses procedimentos simples evitam transtornos e futuras notificações do Conselho ao (à) profissional tecnicamente responsável pela obra e ao proprietário(a) do imóvel em reforma ou em construção”, reforçou o gerente de Fiscalização, Cristiano Ramalho.
