Resolução 64: Conheça as principais propostas do CAU Brasil para revisão da norma
14 de maio de 2021 |
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A Resolução CGSIM 64, proposta do Ministério da Economia para simplificação do licenciamento urbanÃstico integrado, foi um dos temas da Plenária do CAU Brasil de 30 de abril.
Os membros do Comitê Técnico responsável pela discussão interna relativa à norma fizeram um extenso relato sobre as discussões do grupo e as reuniões com o Ministério da Economia em relação ao assunto. O Comitê é formado pelos membros das Comissões de PolÃtica Urbana e Ambiental (CPUA) e de PolÃtica Profissional (CPP) do CAU Brasil, e conta ainda com a participação ativa de outros conselheiros federais convidados.
O CAU propõe um Licenciamento Declaratório, por análise prévia, rápida e simplificada, focada nos parâmetros urbanÃsticos, com apresentação da implantação de projeto de massa, volumetria da edificação de modo a caracterizar a relação do edifÃcio ao terreno, seu entorno e à cidade. Valorização de processos tecnológicos, proposição de sites com toda a informação necessária ao trâmite de processos de forma clara, simples, atualizada, gratuita e acessÃvel a todos os usuários.
âž¡Confira o resumo das propostas do CAU Brasil, AQUI.