25ª Reunião Plenária aprova portaria que concede patrocínios pelo CAU/DF

A 25ª Reunião Plenária do CAU/DF realizada nesta quinta-feira (11/7), às 18h30, na sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal reuniu os conselheiros em torno de questões relacionadas ao exercício profissional e à fiscalização. Um dos temas abordados pelo conselheiro Tony Malheiros foi a revisão do Código de Obras de Brasília. O arquiteto e urbanista solicitou que os demais membros do Plenário do CAU/DF também participassem das comissões da Coordenadoria das Cidades, as quais revisam a Lei n° 2.105 de 8 de outubro de 1998, com sugestões sobre o tema. “Irão acontecer alterações substanciais no Código de Obras e os arquitetos e urbanistas precisam se manifestar”, opinou Tony Malheiros.

O Plenário ainda aprovou a regulamentação da Portaria n° 02 do CAU/DF, a qual aprova, disciplina e regulamenta a concessão de patrocínios pelo CAU/DF. Na mesma linha, o conselheiro Ricardo Costa apresentou a identidade visual a ser utilizada na divulgação do 2° Encontro do CAU/DF, a ser realizado no dia 5 de setembro deste ano. O evento, que este ano pretende focar na valorização da preservação do patrimônio arquitetônico, urbanístico e histórico-cultural de Brasília, já conta com o apoio das empresas parceiras – Blok Term Acoustic Systems, Gravia, Casa Park e São Geraldo –, além da Secretaria de Cultura do Distrito Federal e Novacap. Em breve, as peças serão divulgadas para os arquitetos e urbanistas por e-mail e nos veículos de comunicação do Conselho.

Fiscalização

A Assessoria de Fiscalização do CAU/DF apresentou dados significativos sobre a atuação do CAU/DF na área, durante o primeiro semestre de 2013. O planejamento desse trabalho se baseou nas 26 áreas de atuação contempladas no Manual de Fiscalização, tais como instalações de equipamentos relacionados a urbanismo; engenharia de segurança do trabalho; salário mínimo profissional, entre outros itens. “Das áreas contempladas, conseguimos realizar 67% das atividades previstas. Como resultado, em seis meses, tivemos 190 novos registros efetuados por pessoas físicas e 59 de pessoas jurídicas. Além disso, tivemos 42 denúncias registradas”, afirmou o assessor de Fiscalização do CAU/DF, Cristiano Ramalho.

A participação dos funcionários do Conselho no treinamento realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) sobre o ArcGIS – grupo de programas informáticos e que constitui um Sistema de informação geográfica – também foi citada por Cristiano. Os softwares do ArcGis permitem criar e visualizar mapas criados e gerar dados espaciais, bem como verificar o desempenho básico de análises espaciais.

Técnica

A assessora técnica do CAU/DF, Luciana Vieira, apresentou uma prévia dos dados relacionados aos serviços prestados pelo Conselho na área Técnica, via SICCAU. Uma das demandas citadas diz respeito às solicitações de registros de profissionais estrangeiros, que totalizaram quatro pedidos registrados entre os dias 1° de junho a 11 de julho. Nesse mesmo período, houve um aumento significativo no número de solicitações de Certidão de Atestado Técnico (CAT), após a automatização dos pedidos via SICCAU. No total, foram 116 CATs com Atestado em diligência e 101 executadas. Já as CATs  sem Atestado, existem 28 em diligência e 113 já concedidas.

Além disso, foram analisados 116 processos de Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) Extemporâneos; 35 processos de interrupção de registro profissional e 30 registros de cursos de pós-graduação. O relatório completo estará disponível no site do CAU/DF, em breve.

VEJA A GALERIA DE FOTOS