43ª Reunião Plenária aprova Regimento Interno e Relatório de Gestão de 2014

A Reunião Plenária de abril do CAU/DF ocorreu na noite desta quinta-feira (9/4), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na ocasião, o arquiteto e urbanista Alberto de Faria fez seu requerimento de licença da presidência do Conselho ao Plenário, com o intuito de assumir cargo na subsecretaria da Central de Projetos do Governo do Distrito Federal, passando a direção da autarquia para o vice-presidente, o arquiteto e urbanista Tony Marcos Malheiros (leia mais). “Para evitar qualquer constrangimento, eu entendi que seria necessário pedir licença da presidência e retornar à condição de conselheiro. Não vejo necessidade de abandonar o Conselho, pois sei que posso colaborar com os trabalhos”, afirmou Alberto.

A decisão foi aprovada por unanimidade. “O presidente Alberto prima pela conduta ética e de respeito aos demais colegas desse colegiado. Ao exercer um cargo importante que representa um clamor da sociedade e dos profissionais, ele leva na sua bagagem um conjunto de discussões e sugestões feitas aqui neste Plenário sobre a necessidade de se democratizar a análise de projetos. O Tony certamente o irá substituir à altura, e temos esperança de que as coisas possam realmente mudar”, disse o conselheiro Samuel Leandro de Santana.

O conselheiro Ricardo Meira complementou: “Não me lembro de ter um governo local com uma representatividade tão grande da nossa classe profissional. Vejo com excelentes olhos a sua ida para a subsecretaria e com muita esperança. Agora, nós teremos um conselheiro que é subsecretário.”.

“Foi uma decisão extremamente difícil, mas sábia. A aprovação de projetos precisa de um novo encaminhamento, e o Alberto tem grandes condições de tocar isso pelo seu conhecimento pessoal e pelas discussões que tivemos aqui no Plenário sobre essa questão, que é seríssima”, disse o conselheiro Carlos Madson. “É a pessoa certa, no local certo. É um desafio grande, mas você tem a característica especial que é a de dar credibilidade ao cargo assumido”, reforçou o conselheiro Rogério Markiewicz.  

Para o arquiteto Alberto de Faria, “a grande novidade não é ter um arquiteto como subsecretário. Já tivemos em governos anteriores. A novidade é termos um arquiteto que não tenha projeto ou tampouco partido político por trás, mas que representa a Arquitetura. Acho essa uma grande oportunidade”, finalizou Alberto.

Comissões

Ao agradecer os cumprimentos pelo novo desafio assumido, o arquiteto e urbanista Alberto de Faria se colocou à disposição para assumir o lugar do conselheiro Tony Malheiros (a partir de então, na Presidência), na composição das Comissões Permanentes das quais fazia parte. Ao ter seu pedido aceito pelos colegas, ele passa a integrar as Comissões de Finanças e Atos Administrativos, Ética e Exercício Profissional do CAU/DF.

Na oportunidade, também foi criada a Comissão Temporária de Eventos, a qual irá tratar da organização do 4° Encontro do CAU/DF, evento que já se tornou referência na cidade. Os componentes são os arquitetos e urbanistas Ricardo Meira, Lutero Leme, Bruno Capanema, Luciana Navarro e Igor Campos.

Indicações

Os conselheiros Durval Moniz Barreto e Igor Campos foram também indicados pelo Plenário para integrarem como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações, criada pelo Governo do Distrito Federal, cuja atribuição precípua é revisar o Código de Edificações. Entre as suas atribuições, está a de analisar e emitir parecer técnico acerca de questões relacionadas ao Código de Edificações do Distrito Federal. “São discussões técnicas que irão contar também com a participação de representantes indicados pelo Crea, Sinduscon, Ademi e IAB”, esclareceu Rogério Markiewicz.

Aprovações

Na Reunião Plenária desta quinta-feira (9/4), foram ainda aprovados o Regimento Interno e o Relatório de Gestão de 2014. Ambos os documentos serão encaminhados ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aprovação final.

Outra deliberação favorável do Plenário foi a concessão do reajuste salarial de 8,84% aos colaboradores do CAU/DF. O coordenador da Comissão de Finanças e Atos Administrativos, Osvaldo Pontalti, informou ainda que o Conselho recebeu a campanha salarial de 2015-2016 do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal – Sindecof/DF para firmar o Acordo Coletivo com os colaboradores do CAU/DF. No entanto, com base em uma decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União, que não aceita esse tipo de Acordo Coletivo para autarquias, motivo pelo qual foi negado pela Comissão.

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