CAU/DF participa de reunião nacional das Comissões de Exercício Profissional e apresenta ações fiscalizatórias na pandemia

Comissões Permanentes de Exercício Profissional (CEPs) do DF e dos Estados estiveram reunidos nesta segunda-feira (27/4), para tratarem de assuntos comuns a todos, entre eles, a fiscalização em período de pandemia. Pela terceira vez de modo virtual, gerentes e coordenadores discutiram sobre as Diretrizes Nacionais e o Plano Nacional e Estadual de Fiscalização no enfrentamento à crise, a atuação da fiscalização na quarentena e a abordagem jurídica da mesma como serviço essencial. A reunião teve a coordenação dos conselheiros Oritz Campos (CAU/RS) e Edwiges Leal (CAU/MG).

O CAU/DF esteve representado pelo Coordenador da CEP-CAU/DF, arq. urb. Rogério Markiewicz, e pelo Gerente de Fiscalização, Cristiano Ramalho. “Existe um consenso entre as gerências de Fiscalização que os CAU/UFs têm que fornecer EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para que fiscais tenham condições e segurança de fiscalizar in loco, e, assim, dar um caráter de normalidade aos trabalhos. Enquanto essas e outras medidas não acontecem, nós do CAU/DF temos feito reuniões em equipe quase que diariamente para tratar das denúncias e dar andamento às demais ações de fiscalização”, disse o gerente de Fiscalização Cristiano Ramalho.

Segundo informou o coordenador da CEP-CAU/DF, arq. urb. Rogério Markiewicz, durante a 100ª Reunião Plenária do CAU/DF realizada nesta segunda-feira (27/4), a pandemia trouxe alguns impactos na fiscalização em campo, mas as demais atividades do setor têm sido realizadas regularmente. “O andamento das denúncias – recebimento e apuração – está normal, mas os autos de infrações não estão sendo lavrados devido a uma recomendação do CAU/BR nesse momento de pandemia”, informou o coordenador Rogério Markiewicz. O conselheiro reforça que, com a adoção do teletrabalho pelos arquitetos e urbanistas, pessoas físicas e jurídicas passaram a oferecer serviços e produtos de Arquitetura e Urbanismo pela internet ou intensificaram essa prática. Neste caso, as irregularidades também estão sendo apuradas.  

Como novidade, o coordenador da CEP-CAU/DF, arq. urb. Rogério Markiewicz, antecipou que a equipe está ocupada com a elaboração do “Manual de Procedimentos de Fiscalização”. O documento conterá as premissas e as diretrizes da função fiscalizatória do exercício da Arquitetura e Urbanismo que serão adotadas pelo CAU no Distrito Federal e seu conteúdo será inspirado no material desenvolvido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP). “Esperamos lançar o Manual ainda em julho deste ano”, informou o coordenador Rogério Markiewicz.