Fiscalização: Escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal foram alvo da fiscalização do CAU no início deste ano

Fiscais do CAU/DF atuam em escolas públicas do Distrito Federal

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) iniciou o ano de 2018 intensificando suas atividades na área de fiscalização. As escolas públicas do Distrito Federal foram o foco principal das ações, em razão do ingresso dos estudantes na rede pública de ensino local. Na última segunda-feira (15/1), a vice-presidente do CAU/DF, arq. urb. Helena Zanella, e os fiscais do Conselho participaram de reunião com a Defesa Civil, a convite do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia (CREA-DF). Na ocasião, foram traçadas estratégias de atuação em conjunto, a fim de averiguar denúncia feita ao CREA-DF sobre o uso irregular de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

O PDAF foi criado pela Secretaria de Estado de Educação para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), nos termos do projeto político-pedagógico e planos de trabalho de cada uma. A verba proveniente do PDAF pode ser utilizada, por exemplo, na contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica e para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio.

Escola Classe n° 07 em Brazlândia

De acordo com a denúncia recebida pelo CREA-DF e encaminhada ao CAU/DF, alguns centros de ensino regionais estariam utilizando os recursos de maneira inapropriada em obras de reforma e ampliação das escolas públicas do Distrito Federal. O objetivo da fiscalização era verificar se havia a presença de profissionais legalmente habilitados nas obras denunciadas. Com esse propósito, fiscais do CAU/DF estiveram na Escola Classe n° 7 e em outro centro de ensino na zona rural de Brazlândia, na última terça-feira (16/1). “Conversamos com o coordenador Regional de Ensino de Brazlândia, Janduy Procópio Leite Junior, que nos apresentou todos os contratos firmados com as empresas responsáveis pelas obras de reforma nas duas escolas visitadas. Tiramos cópias dos documentos, as quais que serão analisadas por nossos fiscais para verificar se há a participação de arquitetos e urbanistas”, informou o gerente de Fiscalização do CAU/DF, Cristiano Ramalho.

Com base na denúncia, centros de ensino público em outras cidades do Entorno também estiveram na mira dos fiscais do CAU/DF, recentemente. Em Sobradinho, o Centro de Ensino n° 01 e outra escola receberam a visita dos fiscais, mas não foram verificadas obras de construção ou de reforma nos locais denunciados. Em Ceilândia, a obra de cobertura de um amplo pátio no Centro Educacional n° 09 já havia sido embargada pela Defesa Civil por ter sido realizada de maneira irregular. Os fiscais do CAU/DF verificaram que a estrutura metálica utilizada para tal finalidade também havia sido removida pela escola.

Escolas públicas da rede de ensino passam por reformas no início do ano letivo

No Riacho Fundo II, a obra de ampliação da escola local com a construção de cinco salas adicionais à estrutura existente, para receber os alunos do período integral de ensino, estava em pleno andamento. Inicialmente, foi constatada a presença de arquiteto e urbanista responsável pelo projeto arquitetônico e de engenheiro pelos projetos complementares e execução. “Agora, iremos verificar se os registros necessários foram realizados corretamente nos órgãos competentes – CAU/DF e CREA-DF – e, assim, verificar a regularidade da obra”, informou o gerente de Fiscalização do CAU/DF, Cristiano Ramalho.

Carnaval – Novas fiscalizações em conjunto com o CREA-DF, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras entidades já estão previstas no calendário do CAU/DF, este ano. “O próximo passo é focar nossas ações de fiscalização dos locais e estruturas montadas para receberem os foliões do Carnaval, em nossa cidade. Tudo para garantir a segurança e a integridade física da população antes e durante a folia”, antecipou Cristiano Ramalho.