Jornada de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social discute melhorias habitacionais para comunidades do DF

Cerca de 120 pessoas participaram das atividades iniciais da segunda edição da Jornada de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – II JATHIS. A solenidade de abertura ocorreu nesta segunda-feira (29/10), no auditório do campus em Samambaia Sul do Instituto Federal Brasília (IFB) e contou com a presença de estudantes e professores de Arquitetura e Urbanismo, autoridades e representantes de entidades.

As estudantes Kátia Karine e Wesliany Chaves

A aluna do 9° semestre da Universidade Católica, Kátia Carine Rodrigues Bezerra, participou da primeira edição da JATHIS em 2017 e retornou, este ano, para adquirir novos conhecimentos. “Eu acredito que a assistência técnica para habitações de interesse social seja a nova realidade do mercado e, portanto, precisamos nos aprimorar nessa área”, afirmou. Para a estudante Wesliany Chaves Braga, a Jornada irá ajudá-la a enxergar a realidade do outro e como reorganizar os espaços a partir de suas necessidades. “Conseguirei entender a logística da assistência para habitações, com a finalidade de, futuramente, poder ajudar o próximo com o aprendizado aqui adquirido”, concluiu Wesliany.

Já Paulo Henrique de Sousa Cardoso, estudante do 6° semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Brasília (UnB), avalia a Jornada como essencial para a carreira dos futuros arquitetos e urbanistas. “A JATHIS trata de questões de extrema importância, que geralmente não costumam ser abordadas no meio acadêmico. Infelizmente, os profissionais se formam e são poucos incentivados a trabalharem nessa área”, reforçou Paulo Henrique.

Estudantes Paulo Henrique Cardoso e Samantha Matos

A estudante do 7° semestre de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Católica de Brasília (UCB), Samantha Matos, concorda com o colega. “A assistência técnica é um mercado que tende a crescer e me interessa muito. E essa Jornada é uma oportunidade única para termos contato com assuntos relevantes para nossa sociedade atual”, afirmou Samantha.

Legislação

A assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social é assegurada às famílias de baixa renda pela Lei 11.888 de 24 de dezembro de 2008. Em 2015, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) encomendou uma pesquisa nacional, em que detectou que a autoconstrução – ou seja, sem profissional técnico habilitado (arquiteto e urbanista) – representava mais de 85% das construções no país.

Em 2017, com o intuito de estimular a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), o CAU determinou que 2% de seu orçamento anual fosse obrigatoriamente utilizado em ações e atividades neste segmento. No mesmo ano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) realizou a primeira edição da Jornada e, em 2018, criou a Comissão Temporária de Assistência Técnica, coordenada pela conselheira Letícia Miguel Teixeira, responsável pela organização da II JATHIS. “O princípio fundamental de assistência técnica é tornar universal os serviços de arquitetura e urbanismo. Porém, mesmo tratando de um direito garantido por lei, ainda são poucas as experiências assumidas pelo poder público, principalmente aquelas que se tornam contínuas. É preciso que a população seja conscientizada desse direito garantido por lei e dos benefícios que o acompanhamento técnico-profissional pode acarretar para suas habitações e para as suas vidas”, resumiu o presidente do CAU/DF, arquiteto Daniel Mangabeira.

(Esq. p/ Dir.) Presidente do IAB/DF, Célio Melis; presidente do CAU/DF, Daniel Mangabeira; Reitor IFB, Wilson Conciani; Presidente do Sinarq-DF, Danilo Matoso, e secretário Thiago de Andrade

O secretário de Gestão do Território e Habitação do DF (Segeth), arquiteto e urbanista Thiago de Andrade, reforçou a importância da Arquitetura para formulação de políticas públicas que interferem positivamente na vida da população. “A JATHIS tem uma missão fundamentalmente revolucionária de modificação de visões de mundo. Estamos tratando, aqui, de uma política pública instituída, mas principalmente de uma emancipação do campo da Arquitetura para realmente ter influência nas decisões políticas”, reforçou o arquiteto e urbanista Thiago Andrade.

Necessidades básicas

Assim como o acesso à saúde e à educação, a assistência técnica para a população precisa ser global. Para o presidente do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal (Sinarq-DF), arquiteto e urbanista Danilo Matoso, “a nossa profissão só existe na medida em que ela atenda a sociedade como um todo e em suas necessidades mais básicas, como o direto à moradia digna”.

Para o reitor da IFB, engenheiro civil Wilson Conciani, o Distrito Federal é extremamente carente em habitação. “Embora existam casas e apartamentos sobrando em algumas áreas nobres, temos outras regiões onde não há moradia ou elas são extremamente precárias. Nós temos lutado por isso a alguns anos, mas não estamos conseguindo superar, pelo menos, não a contento”, afirmou Wilson Conciani.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB-DF), arquiteto e urbanista Célio da Costa Melis Junior, por sua vez, ressaltou a necessidade do engajamento das entidades para tornar a assistência técnica mais eficaz. “A construção de um movimento como esse não ocorre se não houver ativismo. Os beneficiários da lei de assistência técnica são pessoas que estão em extrema vulnerabilidade e que realmente precisam”, disse Célio Melis Júnior. “Temos que entender que a ATHIS não é um programa de governo, mas uma política de Estado. É um direito da população e uma obrigação do poder público”, finalizou o presidente do CAU/DF, arquiteto Daniel Mangabeira.

Sobre a JATHIS

A JATHIS tomou forma a partir de uma proposta realizada em 2015 para as Instituições de Ensino Superior (IES) de Brasília em torno de um Escritório Modelo de Assistência Técnica, um projeto de extensão universitária.

O evento foi idealizado pela Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) em proposição conjunta com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB/DF). Desde 2017, tem sido realizado e organizado pelo Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CEAU/DF), por meio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF).

Nesta edição, a II JATHIS obteve o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), por meio do Circuito Urbano 2018. Saiba mais aqui.

Veja a programação completa e os palestrantes, aqui.

Serviço

II Jornada de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social
29, 30 e 31 de outubro e 1° de novembro
Auditório do Instituto  Federal Brasília (IFB), campus Samambaia Sul
Das 13h30 às 21h30
http://brasilia.jathis.org.br/2018/

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