Ação conjunta de fiscalização entre CAU/DF, Defesa Civil e CREA-DF resulta no embargo de obra em imóvel unifamiliar no condomínio Solar de Brasília

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF, a Defesa Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF) realizaram uma ação conjunta de fiscalização no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, que resultou no embargo da obra com risco de desabamento em imóvel residencial unifamilar. A ação ocorreu após denúncia feita ao CAU/DF, que acionou os demais órgãos. A administração do condomínio também foi comunicada previamente da ação e colaborou com os fiscais, facilitando o acesso e fornecendo informações adicionais.

Ao chegarem ao local, os fiscais e agentes se depararam com a construção irregular de um sobrado na entrada do lote onde está a residência atual da família. A obra estava sendo realizada pelo proprietário com auxílio de mão-de-obra terceirizada, mas sem um profissional legalmente habilitado como responsável técnico.

Outra constatação dos fiscais foi o uso de restos de materiais de construção e de entulhos descartados por terceiros, de outras obras, que apresentavam baixa qualidade, desempenho e resistências inferiores ao que estabelece, por exemplo, as Normas Brasileiras da ABNT. “Havia vigas de todos os tipos – em concreto, metálicas – que estavam totalmente em balanço escoradas por pedaços de madeira; pilares subdimensionados; emendas inadequadas na rede elétrica, além de outros riscos que poderiam ocasionar em sinistro grave durante a construção”, antecipou o Gerente de Fiscalização do CAU/DF, Cristiano Ramalho.

Essas e outras informações constituirão um relatório conjunto elaborado pelo CAU/DF, Defesa Civil e CREA-DF a ser entregue ao DF Legal (antiga Agefis) e à Administração Regional para ciência e providências. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal já vinha realizando, há mais de um mês, ações de fiscalização nos condomínios da região do Jardim Botânico, “mas nenhuma apresentou tamanha gravidade”, afirmou o gerente de Fiscalização do CAU/DF, Cristiano Ramalho. A intenção do Conselho é de que o trabalho de fiscalização e de orientação aos administradores de condomínios, síndicos e moradores daquela região seja intensificado em 2020.