Audiências públicas irão discutir o PPCUB até o dia 10 de dezembro

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) irá realizar diversas audiências públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 52/2012 que “aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências”.

Ao todo, serão cinco eventos, que começam a no dia 26 de novembro e terminam em 10 de dezembro. Sob a presidência do deputado distrital Rôney Nemer, e a presença do presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputado Cláudio Abrantes, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Chico Leite, o evento contará com a presença de representantes do CAU/DF nas discussões.

Segue, abaixo, o calendário das audiências públicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal:

AUDIÊNCIA N° 01

26/11/2012 – 9h – auditório – CLDF

Tombamento – Portaria Iphan nº 314/1992

Área de Preservação 3

UP01: Setor de Diversões Norte e Sul;

UP02: Setor Hoteleiro Norte e Sul;

UP03: Setor Comercial e de Rádio e TV Norte e Sul;

UP04: Setor Médico-Hospitalar Norte e Sul;

UP05: Setor Bancário Norte e Sul;

UP06: Setor de Autarquias Norte e Sul.

Área de Preservação 6

UP01: Setor Hospitalar Local Sul;

UP02: Setor de Edifícios Públicos Sul;

UP03: Setor de Grandes Áreas Norte e Sul – Quadras 900;

UP04: Setor de Grandes Áreas Norte – Quadra 901 Norte.

AUDIÊNCIA N° 02

29/11/2012 – 9h – auditório – CLDF

Área de Preservação 4

UP01: Superquadras 100, 200 e 300;

UP02: Superquadras 400;

UP03: Comércio Local Sul;

UP04: Comércio Local Norte;

UP05: Entrequadras 100, 200, 300 e 400;

UP06: Entrequadras 100/300 e 200/400;

UP07: Parque Olhos d’Água.

AUDIÊNCIA N° 03

04/12/2012 – 19h – auditório – CLDF

Área de Preservação 5

UP01: Setor Comercial Residencial Sul;

UP02: Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte e SCRN 502;

UP03: Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul;

UP04: Setor de Habitações Coletivas Geminadas Norte.

AUDIÊNCIA N° 04

07/12/2012 – 9h – auditório – CLDF

Área de Preservação 10

UP04: Setor Hospitalar Local Sudoeste;

UP05: Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – Superquadras, Comércio Local e Entrequadras;

UP06: Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – Quadras Residenciais, Comércio Local e Entrequadras;

UP07: Setor de Habitações Coletivas Sudoeste – Quadras Mistas e Centro Comercial;

UP08: Instituto de Meteorologia, CEB e Caesb;

UP09: Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras e Parque Urbano Bosque do Sudoeste;

UP10: Setor de Indústrias Gráficas;

UP11: Setor Militar Urbano;

UP12: Setor de Administração Municipal e Setor de Garagens Oficiais;

UP13: Setor de Habitações Coletivas Noroeste;

UP14: ARIE Cruls;

UP15: Área Institucional Noroeste.

AUDIÊNCIA N° 05

10/12/2012 – 19h – auditório – CLDF

Área de Preservação 7

UP01: Candangolândia;

UP02: Jardim Zoológico;

UP03: Vila Telebrasília;

UP04: Setor de Clubes Esportivos Sul;

UP05: Setor Presidencial e Área de Tutela da Vila Planalto;

UP06: Vila Planalto;

UP07: Setor de Hotéis de Turismo Norte;

UP08: Setor de Clubes Esportivos Norte;

UP09: Setor de Mansões Isoladas;

UP10: Centro Olímpico da UnB.

Área de Preservação 10

UP01: Setor de Habitações Coletivas Econômicas Sul – Cruzeiro Novo;

UP02: Setor Residencial Econômico Sul – Cruzeiro;

UP03: Áreas Octogonais.