CAU/DF participa do lançamento do programa “SOS Destrava DF”, que prevê agilidade à liberação de alvarás e licenças

(Esq. p/ dir.) Conselheiros João Eduardo Dantas, Giselle Moll Mascarenhas, Helena Zanella e Pedro de Almeida Grilo

Conselheiros do CAU/DF participaram da solenidade de lançamento do programa “SOS Destrava DF”, realizado pelo Governo do Distrito Federal, na última sexta-feira (15/2). Na ocasião, foram anunciadas uma série de medidas que buscam, dentre outras metas, dar maior agilidade à liberação de alvarás de construção e de licenças de funcionamento.

A proposta é desburocratizar e simplificar a análise dos pedidos que chegam à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) com a liberação, em até sete dias, de alvarás de construção para projetos de habitação unifamiliar de até 1.000 metros quadrados. A iniciativa visa, ainda, criar a Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, além de postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) nas administrações regionais. Estes postos ficariam divididos em dez macrorregiões: Gama e Santa Maria; Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II; Taguatinga e Vicente Pires; Ceilândia, Sol Nascente e Brazlândia; Águas Claras, Arniqueira e Areal; Sobradinho I e II, Planaltina, Arapoanga e Fercal; Lago Norte, Varjão, Paranoá e Itapoã; Cruzeiro, Sudoeste SIA e SCIA; Lago Sul, Jardim Botânico e São Sebastião, além de Park Way, Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo e Candangolândia.

O programa pretende também estipular a criação de forças-tarefas para aprovação de novos projetos de arquitetura de grande porte, além da reaprovação de empreendimentos que estão em fase de emissão de Carta de Habite-se e pedido de compensação urbanística.