CAU/DF sugere moção à Segeth em agradecimento ao empenho da equipe no PL da LUOS

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) encaminhou para aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O texto foi anteriormente aprovado pelo Conplan por unanimidade (30 votos), no último dia 10 de outubro e, logo em seguida, passou pela apreciação do governador Rodrigo Rollemberg.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF é membro integrante do Conplan e participou de todo o processo de elaboração do projeto logo nas discussões iniciais, o que culminou na aprovação do texto pelas demais entidades integrantes. Representado por seu vice-presidente, o arquiteto e urbanista Tony Malheiros, o CAU/DF esteve presente em grande parte das 100 reuniões realizadas.

Durante esses encontros em torno da LUOS, foram definidas regras para todos os lotes registrados na área urbana do Distrito Federal, exceto para o conjunto tombado, respeitadas as especificidades de cada região administrativa, além de terem sido unificadas regras urbanísticas aplicadas ao território, em consonância com o que é previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) e no Zoneamento Ecológico-Econômico. O projeto de lei estabeleceu, ainda, regras para itens como subsolo, galeria, vagas de garagem e marquises.

Diante do extenso trabalho realizado e de sua importância para o ordenamento urbanístico do Distrito Federal, o representante do CAU/DF no Conplan, arq. urb. Tony Malheiros, sugeriu uma moção à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal (SEGETH) em agradecimento ao “empenho e qualificação da equipe (…), na procura incansável pela defesa da cidade (…).”, justificou o arq. urb. Tony Malheiros.

A moção foi aceita pelos demais membros do Conplan e ocorrerá em um evento solene a será realizado em data e local a serem definidos posteriormente.