CAU dos Estados e do DF discutem fiscalização em Fórum de Presidentes

A fiscalização do exercício profissional foi um dos temas centrais das discussões, durante os dois dias (14 e 15/3) de Fórum de Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU/UFs), em Brasília. Em destaque, as tratativas a respeito do Projeto de Lei que trata da criminalização do exercício ilegal da profissão.

O CAU/DF, representado pelo presidente Ricardo Meira, acompanhou os debates e, em contribuição ao tema, demonstrou o uso de indicadores estratégicos para as ações de fiscalização. O estudo será apresentado na I Conferência Trienal de Fiscalização, a ser realizada pelo CAU Brasil, nos dias 27 e 28 de março.

Ricardo também participou das discussões de outros temas apresentados no Fórum, como desconto da taxa de Responsabilidade Técnica (RRT) para serviços de menor valor contratual e de interesse social.

Ainda no rol de assuntos da pauta, constaram a modernização do sistema de coleta biométrica para emissão de carteiras profissionais, e a aprovação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) junto ao Ministério da Educação.

O Fórum de Presidentes de CAU/UFs é coordenado pelo presidente do CAU de Tocantins (CAU/TO), Matozalém Santana.

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