Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF pede esclarecimentos ao GDF sobre contratação de empresa estrangeira para elaborar planejamento estratégico urbano

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF encaminhou hoje (11/10), por meio de seu presidente, arquiteto Alberto Alves de Faria, ofício ao gabinete do governador Agnelo de Queiroz, solicitando informações adicionais a respeito da contratação da empresa estrangeira Jurong Consultant, cuja sede é em Cingapura, para elaboração de planejamento estratégico para o Distrito Federal, para os próximos 50 anos. A contratação tem sido divulgada pelos órgãos de Imprensa do próprio Governo do Distrito Federal (GDF) como uma conquista histórica, visto que a troca de experiências e expertise será de grande valia para ambos os países.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF encaminhou hoje (11/10), por meio de seu presidente, arquiteto Alberto Alves de Faria, ofício ao gabinete do governador Agnelo de Queiroz, solicitando informações adicionais a respeito da contratação da empresa estrangeira Jurong Consultant, cuja sede é em Cingapura, para elaboração de planejamento estratégico para o Distrito Federal, para os próximos 50 anos. A contratação tem sido divulgada pelos órgãos de Imprensa do próprio Governo do Distrito Federal (GDF) como uma conquista histórica, visto que a troca de experiências e expertise será de grande valia para ambos os países.

No entanto, o CAU/DF considera tal medida arbitrária, pois considera a contratação direta uma afronta à Lei de Licitações (Lei n° 8666) que, em resumo, exige que a contratação de serviços pela administração pública seja feita por meio de processo licitatório. “Solicitamos informações ao GDF sobre os critérios adotados para tal contratação, já que, neste caso, deveria ter sido realizada uma concorrência internacional, onde participariam tanto empresas nacionais quanto estrangeiras, de acordo com o princípio da isonomia, da igualdade e da livre concorrência”, afirma Alberto.

O CAU/DF entende que o Distrito Federal e o resto do Brasil reúnem profissionais em arquitetura e urbanismo com expertise e competências técnicas suficientes para desenvolver um planejamento que atenda às necessidades do Distrito Federal, condizente com realidade política, socioeconômica e cultural de sua população. O Conselho acredita ainda que a maioria das empresas estrangeiras que atua na área de planejamento estratégico adota e vende aos seus clientes um modelo globalizado que, muitas vezes, não considera as características arquitetônicas e urbanísticas específicas do lugar e tampouco os problemas de infraestrutura já existentes, para elaborar um planejamento estratégico. “O resultado é inadequado e pouco funcional, à medida que essas empresas propõem soluções que retratam uma fórmula pré-estabelecida, que não soluciona os principais entraves e gargalos urbanos”, avalia o presidente do CAU/DF Alberto.

Ele lembra que o CAU/DF representa um universo de 3.300 profissionais registrados somente no Distrito Federal, os quais, muitos deles, lidam diariamente com atribuições diretamente ligadas ao planejamento estratégico de cidades. “Os profissionais locais se sentem desprestigiados pelo governo ao ter contratado uma empresa de fora para realizar um projeto de tamanha importância para o conjunto arquitetônico e urbanístico do Distrito Federal”, finaliza Alberto.

No entanto, o CAU/DF considera tal medida arbitrária, pois considera a contratação direta uma afronta à Lei de Licitações (Lei n° 8666) que, em resumo, exige que a contratação de serviços pela administração pública seja feita por meio de processo licitatório. “Solicitamos informações ao GDF sobre os critérios adotados para tal contratação, já que, neste caso, deveria ter sido realizada uma concorrência internacional, onde participariam tanto empresas nacionais quanto estrangeiras, de acordo com o princípio da isonomia, da igualdade e da livre concorrência”, afirma Alberto.

O CAU/DF entende que o Distrito Federal e o resto do Brasil reúnem profissionais em arquitetura e urbanismo com expertise e competências técnicas suficientes para desenvolver um planejamento que atenda às necessidades do Distrito Federal, condizente com realidade política, socioeconômica e cultural de sua população. O Conselho acredita ainda que a maioria das empresas estrangeiras que atua na área de planejamento estratégico adota e vende aos seus clientes um modelo globalizado que, muitas vezes, não considera as características arquitetônicas e urbanísticas específicas do lugar e tampouco os problemas de infraestrutura já existentes, para elaborar um planejamento estratégico. “O resultado é inadequado e pouco funcional, à medida que essas empresas propõem soluções que retratam uma fórmula pré-estabelecida, que não soluciona os principais entraves e gargalos urbanos”, avalia o presidente do CAU/DF Alberto.

Ele lembra que o CAU/DF representa um universo de 3.300 profissionais registrados somente no Distrito Federal, os quais, muitos deles, lidam diariamente com atribuições diretamente ligadas ao planejamento estratégico de cidades. “Os profissionais locais se sentem desprestigiados pelo governo ao ter contratado uma empresa de fora para realizar um projeto de tamanha importância para o conjunto arquitetônico e urbanístico do Distrito Federal”, finaliza Alberto.