CPUA convidou representantes da sociedade civil organizada para contribuírem com a revisão do PDOT

A Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/DF apoiou a realização, na última terça-feira (19/3), de uma reunião entre representantes da sociedade civil organizada que acompanha a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Participaram da reunião conselheiros do CAU-DF, membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e das Comissões de Acompanhamento criadas a partir das Oficinas Participativas realizadas no ano passado. Também contamos com a presença da Juliana Braga, da Defensoria Pública do Distrito Federal, e Juliana Lucas, da OAB, que vêm acompanhando as oficinas e demais atividades do PDOT.

A intenção foi a de captar contribuições ao conteúdo dos relatórios técnicos, emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em 2019. Os documentos estão sendo discutidos pela SEDUH em um evento de dois dias, envolvendo membros do CGP e órgãos do governo que compõem o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI).

A vice-presidente Renata Seabra e a coordenadora da CPUA, Ludmila Correia, estão no CGP como representantes do CAU/DF. “Os relatórios são documentos que precisam de atualização e complementações técnicas. E, por essa razão, buscamos caminhos para ampliar a participação popular nas discussões acerca da revisão do PDOT”, resumiu a coordenadora da CPUA, Ludmila Correia. O conselheiro da atual gestão do CAU/DF, Luís Fernando Zeferino, e das anteriores, Sandra Marinho e João Acciolly, participaram da atividade promovida no Conselho.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política territorial e de orientação sobre produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território. O documento atual é de 2009 e, a cada dez anos, é necessário que haja uma revisão. Esta foi iniciada em 2019, mas interrompida devido à pandemia da Covid-19 e foi retomada a partir de 2021.

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