Desabamento: CAU/UF alertam para situações de riscos em vários estados do Brasil

A queda do Edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, alertou autoridades em todo o Brasil para o risco de prédios abandonados nas cidades. Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Ditrito Federal têm participado ativamente do debate público sobre como prevenir novas tragédias como a que aconteceu no dia 1º de Maio. Em São Paulo, o presidente do CAU/SP, José Roberto Geraldine Júnior, concedeu entrevista a diversos veículos de imprensa. Ele destacou que a ocupação de prédios abandonados é mais comum do que se pensa. “Em um raio de 15 quilômetros ao redor do Largo do Paissandu existem muitas outras construções tão icônicas quanto o Wilton Paes de Almeida, muitas delas tombadas, mas igualmente afetadas pelo abandono, pela falta de manutenção e por sucessivas ocupações”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Leia aqui.

No jornal O Globo, o presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar, destaca que não existe um inventário sistematizado dos imóveis ocupados no Rio de Janeiro. Segundo ele, isso impede ações mais efetivas para diminuição do déficit habitacional no município. “O poder público precisa ter um inventário desses imóveis, principalmente em áreas centrais, para dar uma utilização a eles. Não vemos autoridades fazerem nada para impedir que prédios fiquem vazios por anos a fio, sem cumprir sua função social”, disse ao jornal carioca. “Obviamente, não dá para isentar os estados e a União de responsabilidade pela falta de uma política de habitação mais ampla, mas a primeira atribuição é dos municípios”.

Na mesma reportagem, o conselheiro suplente do CAU/BR pelo RJ, Washington Fajardo, destaca que a omissão de políticas habitacionais é nacional. “O Minha Casa Minha Vida (do governo federal) não é política habitacional, porque constrói imóveis com baixa qualidade, em locais afastados de comércio, transportes e serviços públicos. Foram investidos no programa R$ 340 bilhões. Em um cálculo rápido, com esse valor poderíamos reformar 8.500 prédios como o que caiu em São Paulo”, disse o arquiteto, que foi subsecretário municipal de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design na gestão de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio. Leia aqui. 

Alerta às Prefeituras
O presidente do CAU/PE, Rafael Tenório, encaminhou às prefeituras da capital e demais cidades da Região Metropolitana um documento alertando para a necessidade de inspeções por parte das entidades públicas e manutenção pelos donos, para evitar novos desastres. O assunto foi manchete no principal jornal do estado, o Diário de Pernambuco. Tenório lembrou que no Recife uma casa desabou na mesma semana, também deixando vítimas. ““Em um curto período, tivemos dois acidentes com características similares, um no Recife e outro, maior, em São Paulo (referindo-se ao colapso do edifício Wilton Paes de Almeida, de 24 andares, ocorrido na madrugada da terça-feira). A origem do problema é a mesma. Os centros das cidades estão abandonados e não há interesse nem incentivo para resolver”, criticou o presidente do CAU/PE. Leia aqui.

Em Brasília, o presidente do CAU/DF, Daniel Mangabeira, afirmou que as prefeituras e governo devem usar o Estatuto das Cidades, Lei Federal de 2001, que permite ao poder público duras medidas de intervenção a quem abandona o imóvel ou o usa para especulação. A ideia é valorizar a função social e evitar que regiões inteiras sejam deterioradas. “Um prédio abandonado traz impactos para a vizinhança, como doenças, e desvaloriza os imóveis circundantes”, analisa Daniel em entrevista ao jornal Correio Braziliense.

Em Maceió, existem vário exemplos de abandono. O Prédio Ary Pitombo, Edifício Palmares, Intendência Municipal, antiga sede do Tribunal de Contas da União, são exemplos clássicos do abandono. “O poder público de forma geral não tem muita preocupação com os prédios que abandona. Na verdade, muitos desses prédios eles deixam de utilizar, fecha e aí não dá um novo uso. Então esses prédios ficam se deteriorando ao longo do tempo ou são alvo de vândalos. O primeiro ponto disso é o descaso do poder público”, afirmou o com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL), Heitor Maia, em entrevista à TV Ponta Verde e ao jornal Tribuna Independente.

Em entrevistas a diversos veículos de imprensa de Teresina, o presidente do CAU/PI, Wellington Camarço, afirmou que o poder público deve ter controle e responsabilidade sobre prédios públicos que encontram-se em situação de abandono no Piauí. “São prédios construídos com recursos públicos, que precisam ter utilização para que não sejam abandonados e dê margens para ocorrer o que aconteceu em São Paulo”, disse ele. “É preciso pensar num processo de revitalização do centro a partir da oferta de escolas, hospitais, segurança, entre outros serviços essenciais para quem vai residir no centro. Não é só jogar as pessoas lá, é garantir condições básicas para viverem com dignidade”, conclui.

Situação se repete em todo o Brasil
Em Florianópolis, o CAU/SC pretende elaborar um ofício à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para pedir o início dos trabalhos de revitalização da antiga Escola Estadual Antonieta de Barros, localizada num reduto cultural importante (entre o Museu da Escola Catarinense e o Museu Victor Meirelles). Com características do Art Decó e sem uso desde 2008, o local têm se deteriorado visivelmente, com rachaduras, infiltrações e vidros quebrados. “Nosso dever é primar pela proteção legal dos ambientes, incentivando o trabalho de recuperação e ocupação adequada em todos os municípios do estado”, diz a conselheira do CAU/SC Fatima Regina Althoff, coordenadora da Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambiental (CPUA). Leia aqui. 

Em Goiânia, existem 473 imóveis abandonados, segundo informações da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). “Toda edificação sem uso e sem manutenção oferece risco de causar algum prejuízo à saúde humana”, afirma a conselheira do CAU/GO Maria Ester de Souza. “Também é grave o fato de que os edifícios abandonados não cumprem com sua função social na cidade”, complementa a conselheira Adriana Mikulaschek. “Em sua maioria, essas obras se encontram em áreas consolidadas e com acesso à infraestrutura urbana. Sem uso, não abrigam moradia, emprego ou lazer e, além disso, prejudicam a paisagem urbana e desvalorizam todo o seu entorno”. Veja aqui. 

Já em João Pessoa, estima-se que cerca de 80 imóveis se encontram em situação de risco. O CAU/PB alerta para a necessidade de vistorias por parte das entidades públicas e ações de manutenção pelos proprietários dos imóveis, como prevenção de possíveis acidentes. “Lamentamos profundamente a tragédia ocorrida em São Paulo. É necessária maior seriedade dos entes públicos com relação ao seu patrimônio e com a fiscalização e aplicação da lei sobre os imóveis privados. Que o fato sirva para despertar a necessidade de uma política urbana séria para a habitação, gestão e desenvolvimento das cidades”, destacou Ricardo Vidal, presidente do CAU/PB. Leia aqui. 

Fonte: CAU/BR