Dia Nacional da Habitação(21/8): Virada da Habitação debateu o direito à moradia digna

Hoje, 21 de agosto, se celebra o Dia Nacional da Habitação. O CAU/DF sempre reforça a necessidade de discutir as políticas públicas atuais com o intuito de fortalecer o direito à moradia digna a todos(as). E, no último sábado, recebeu, em sua sede, os participantes do evento nacional intitulado Virada da Habitação. A proposta deste ano é que se pense no déficit e na inadequação habitacionais, com foco em melhorias neste setor.  

Melissa Matsunaga, coordenadora do Minha Casa Minha Vida (PMCMV), falou sobre os desafios do novo programa, em que destacou a conclusão dos investimentos já realizados e não concluídos; a finalização dos empreendimentos que estavam com obras paralisadas e o aprimoramento do que já havia sido implementado, e atender as diversidades das necessidades habitacionais.

Júlia Bittencourt – diretora de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias – falou sobre o papel da nova secretaria ligada ao Ministério das Cidades que é, entre outras demandas, a de posicionar as periferias no centro da agenda de política pública do governo federal. A ideia é promover a visão ou o enfoque territorial, reforçando e aprofundando o programa de urbanização de favelas, juntamente com a integração das políticas públicas e a valorização e o fomento de iniciativas dos coletivos territoriais.

Já o coordenador nacional do MTST/DF, Eduardo Borges, falou da realidade do Distrito Federal, destacando as dificuldades de urbanização, de melhorias e do déficit habitacionais.

Por fim, Cristina Mello da Diretoria de Habitação da Seduh apresentou o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – Plandhis. Trata-se de instrumento de planejamento urbano que define o caminho da política habitacional no Distrito Federal com foco em famílias de baixa renda. Cristina abordou rapidamente os programas habitacionais com a aplicação da Lei de ATHIS.

Direto de Goiânia (GO), Filemon Tiago falou sobre o Projeto ARqViva que aborda a bio construção, por meio da educação ambiental de estudantes, comunidades e profissionais de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia; resgate da aplicação de técnicas milenares de bio construção; promoção da economia circular (geração de empregos e de uso de materiais e resíduos da construção civil, por exemplo) e outras ações.

Todos os palestrantes convidados se juntaram ao palco para responderem questionamentos da plateia, sob a mediação de Cristiane Benedetto do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).  Após um breve intervalo, os participantes formaram grupos temáticos de discussão que girou em torno de questões como interdisciplinaridade no atendimento em athis, ocupação de imóveis e reabilitação de edifícios e outros.

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