Facilidades: Sistema CAP Web irá agilizar e dar maior transparência ao processo de análise e aprovação de projetos arquitetônicos

Arq. Urb. Joao Accioly, Antônio de Menezes Junior, Helena Zanella, João Dantas e Rogério Markiewicz

Representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) participaram, na tarde desta quarta-feira (18/4) do lançamento do Sistema CAP Web, no Palácio do Buriti, em Brasília. A Vice-presidente, Arq. Urb. Helena Zanella, e os conselheiros André Velloso, Antônio de Menezes Júnior, Rogério Markiewicz, João Accioly e João Dantas participaram do lançamento do sistema que permitirá a arquitetos e a demais usuários atendidos pela Central de Aprovação de Projetos (CAP/Segeth) aprovar e licenciar projetos arquitetônicos integralmente pela internet.

A proposta é trazer maior celeridade aos procedimentos de análise e aprovação e, principalmente, proporcionar maior transparência aos trâmites. Os interessados poderão acompanhar o movimento real dos processos e o desenvolvimento contínuo dos serviços da CAP. “Na prática, o CAP Web é um site muito rápido, intuitivo que, além de desburocratizar o processo, traz o controle externo e social da gestão. Para os usuários, representa uma diminuição de tempo e de custos, pois evita a impressão desnecessária e cara de pranchas e gastos com despachantes e outros serviços auxiliares”, garantiu o Secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Arq. Urb. Thiago de Andrade.  “Esse é mais um passo importante para facilitar a vida dos empreendedores e das pessoas, além de tornar nossa gestão mais moderna, ágil e eficiente”, reforçou o Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Escritórios de arquitetura foram convidados a testar a versão “beta” do sistema antes do seu lançamento oficial. Há cerca de um mês, foi realizado um pré-lançamento entre entidades técnicas que participam da revisão do Código de Obras e Edificações. O resultado dessa experiência foi a apresentação de uma plataforma bem simples de ser operada pelos usuários, mas que envolveu um trabalho complexo de seus idealizadores.

Secretário de Gestão do Território e Habitação, Arq. Urb. Thiago Andrade, explica o sistema

Para inserir um projeto arquitetônico no Sistema CAP Web, o usuário acessa o site http://capcidadao.segeth.df.gov.br, e cria um login e senha. Em seguida, ele escolhe uma das duas opções de licenciamento de projetos: Visto (para equipamentos de saúde e de educação, embaixadas e residências unifamiliares) ou Aprovação. Os próximos passos são preencher as quatro etapas bem definidas: (1) dados gerais do processo; (2) dados do proprietário; (3) documentos técnicos e (4) final. Nesta última etapa, o usuário confere todas as informações que foram inseridas no sistema, como upload de arquivos e documentos. Por fim, o usuário clica em Protocolar para dar início ao processo de análise junto à CAP.

Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, fala à plateia

As atualizações de cada etapa serão informadas ao proprietário, ao autor do projeto e/ou a um eventual preposto, que também serão notificados sobre revisões e exigências. A outra novidade do sistema é que ele permite o georreferenciamento do projeto. Isso irá facilitar a análise da CAP, pois esta terá a localização precisa de onde o projeto arquitetônico será executado. “Apesar de ser um sistema simples, de fácil acesso e interatividade, o CAU estuda realizar treinamentos em turmas presenciais pré-agendadas, com um representante da Central de Aprovação de Projetos da Segeth, para apresentar o sistema CAP Web aos arquitetos e urbanistas. O objetivo é explicar o seu funcionamento e esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir com o uso do sistema”, antecipa a vice-presidente do CAU/DF, Arq. Urb. Helena Zanella.

Guia de Procedimentos

No último dia 12 de abril, o CAU/DF lançou o Guia de Procedimentos Visto/Aprovação de Projetos, em parceria com a CAP/Segeth. A iniciativa é inédita e de grande relevância social e profissional, pois se propõe a esclarecer as principais etapas do rito de aprovação de projetos junto à CAP, minimizando os erros e esclarecendo as questões recorrentes sobre o tema.

Com o Guia de Procedimentos Visto/Aprovação de Projetos em mãos, o profissional poderá utilizar o sistema CAP Web com mais facilidade e precisão, pois saberá quais serão os itens essenciais para a análise de um projeto arquitetônico – documentação mínima, parâmetros urbanísticos, consultas obrigatórias, normas de acessibilidade, entre outras exigências. “O Guia irá auxiliar arquitetos e urbanistas a apresentarem os documentos e os arquivos necessários para o cadastro correto de seu projeto no sistema CAP Web, a fim de que o processo de análise e aprovação flua de maneira ainda mais rápida e eficiente”, reforçou a Vice-presidente em exercício da Presidência, Arq. Urb. Helena Zanella.

Quer saber mais sobre o Guia, acesse, aqui.