Fiscalização de áreas irregulares é uma das alternativas para o combate da crise hídrica no Distrito Federal

O III Seminário Águas Acima reuniu especialistas em diferentes áreas na última quinta-feira (30/3), para discutir sobre a crise hídrica no Distrito Federal, bem como apresentar soluções que poderiam ser implementadas e ajudariam a amenizar os efeitos e as consequências da falta de abastecimento de água nos reservatórios.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF, arq. urb. Alberto de Faria, foi um dos palestrantes e destacou a importância da fiscalização do exercício profissional em áreas irregulares do Distrito Federal, com a finalidade de inibir registros de projetos arquitetônicos e de execução de obras que possam vir a interferir e prejudicar, por exemplo, o curso normal de mananciais e nascentes de água. Com esse propósito, o foco da fiscalização do Conselho tem sido o Setor Habitacional Arniqueira, Vicente Pires, Colônia Agrícola de Samambaia, Lago Norte e Jardim Botânico.

Para evitar que arquitetos e urbanistas atuem nessas localidades, o CAU/DF tem guiado suas ações por princípios de natureza educativa, com campanhas visando prioritariamente orientar a atuação dos profissionais e prevenir a ocorrência de possíveis ilícitos. “Ao invés da atuação simplesmente punitiva, buscamos dar prioridade à inteligência em relação à ação ostensiva”, afirmou o presidente Alberto de Faria.

O professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador Associado Departamento de Geografia e do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais, Aldo Piovani, destacou o crescimento populacional desenfreado como principal fator da crise hídrica atual. “Temos uma massa populacional de mais ou menos 4 milhões de habitantes e, apesar desse volume os governos anteriores esqueceram de investir em infraestrutura e alternativas que amenizassem o consumo de água”, destacou o professor Aldo Piovani.

O conselheiro federal do CAU/DF, arq. urb. Orlando Carrielo, também esteve presente ao seminário e criticou a atuação dos governantes. “Há uma desordem na ocupação do Distrito Federal em grande parte culpa dos governantes, onde existia um monopólio do planejamento urbano. É preciso denunciar as obras irregulares, caso contrário, iremos perder as nossas nascentes”, alertou o arq. urb. Orlando Carrielo.

Energia Solar

O setor elétrico no país, por muitos anos, concentrou a geração de energia nas grandes hidrelétricas e termoelétricas. Entretanto, uma das alternativas trazidas pelo engenheiro mecânico João Paulo Medeiros de Morais Aguiar ao III Seminário Águas Acima, mostrou que a implementação de sistemas fotovoltaicos (painéis e inversores) tem sido bem aceita e incentivada pelo governo como fonte de energia alternativa.

Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. “Edifícios residenciais e comerciais, casas e indústrias deixam de ser simples consumidores e passam a se tornar também geradores de energia. É o governo realizando e incentivando a energia alternativa”, resumiu o engenheiro João Paulo.

O III Seminário Águas Acima contou ainda com a palestra “Aplicação da Legislação Existente sobre Águas”, com o Dr. Rodrigo Figueiredo e a “Aritmética da Água”, com o ecossociólogo e primeiro tesoureiro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG/DF) Eugênio Giovenardi. “Desse seminário, iremos gerar uma carta de proposições que será apresentada durante o 8º Fórum Mundial da Água ano que vem”, antecipou.

O 8° Fórum Mundial da Água acontece a cada três anos com o objetivo de aumentar a importância da água na agenda política dos governos, além de promover o aprofundamento das discussões, troca de experiências e formulação de propostas concretas para os desafios relacionados aos recursos hídricos. Em 2018, será realizada a oitava edição do Fórum, que está previsto para acontecer no mês de março, em Brasília (DF). A organização do 8º Fórum é realizada pelo governo federal, pelo governo do Distrito Federal e pelo Conselho Mundial da Água.

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