Fiscalização do CAU/DF alerta para necessidade de presença regular de arquitetos nas obras de reforma e/ou construção

Derrubada de paredes estruturais em prédios residenciais de Brasília tem gerado denúncias ao CAU/DF 

Fiscais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF estiveram na semana passada, na Asa Sul, no Plano Piloto, para verificarem, em conjunto com a Defesa Civil, uma denúncia de que uma unidade residencial em reforma teria tido uma parede estrutural removida durante a obra. Segundo a Fiscalização do CAU/DF, denúncias como essa têm sido registradas no Conselho com uma certa frequência.

A Defesa Civil do Distrito Federal já havia advertido para a situação, em outubro do ano passado, durante o evento “Ciclo de Palestras: Patologias, Inspeção e Manutenção Predial”. Na ocasião, o órgão alertou sobre os riscos que edificações podem apresentar quando reformadas sem o devido acompanhamento de um profissional tecnicamente habilitado.

Para exemplificar tais falhas, foram citadas ocorrências em algumas quadras 400 da Asa Norte, em que a Defesa Civil foi acionada para realizar vistorias técnicas preliminares – análise prévia das anomalias encontradas e avaliação elementar dos riscos. O objetivo era verificar se havia indícios de desabamento imediato. Os prédios residenciais nestas localidades são de três pavimentos e, grande parte, de alvenaria estrutural. No entanto, muitos proprietários de imóveis reformaram suas unidades, retirando ou danificando paredes necessárias à sustentação dos edifícios.

Diante dessa situação preocupante, a Fiscalização do CAU/DF faz um alerta, tanto a proprietários de imóveis residenciais e/ou comerciais quanto a arquitetos e urbanistas, sobre a importância de uma análise completa da edificação quando se iniciar uma obra de reforma ou construção. “É preciso analisar o todo, o conjunto, e não apenas a unidade em reforma. Um erro cometido repetidas vezes pode comprometer toda a estrutura e segurança de uma edificação, vindo até a derrubá-la”, avisa o gerente de Fiscalização Cristiano Ramalho.

Aos responsáveis técnicos pelo projeto arquitetônico e/ou por sua execução, recomenda-se que sigam as normas técnicas da ABNT. Apesar do rigor dos coeficientes de margem de segurança, as normas existem para evitar que desabamentos e outros riscos às edificações ocorram durante e após a obra.

O Registro da Responsabilidade Técnica – RRT pelo profissional também é obrigatório e deve ser feito antes mesmo da obra iniciar. O RRT é uma garantia de segurança para o proprietário do imóvel (se houver algum problema em qualquer fase da obra, ele irá recorrer ao responsável técnico) e também ao arquiteto e urbanista, que terá seu trabalho preservado, assegurando que os serviços prestados são de sua autoria e estiveram sob sua supervisão técnica.

Presença na obra

A Fiscalização do CAU/DF tem detectado que uma das principais causas de problemas ocorridos – como a derrubada de vigas de sustentação, por exemplo – é a ausência do responsável técnico no acompanhamento da execução de uma construção ou reforma. As visitas técnicas ao canteiro de obras, bem como sua frequência, não estão regulamentadas por legislação, mas a presença do responsável será essencial quando um encanamento ou outros elementos estruturais, que não foram previstos, interferirem na execução de seu projeto.

Nestes casos, o arquiteto e urbanista regularmente presente no canteiro de obras poderá apresentar soluções eficazes. Além disso, poderá conduzir o serviço dos demais profissionais envolvidos de maneira ágil e correta, sem prejudicar o andamento dos trabalhos ou o cronograma de atividades. “Um problema considerado simples poderá se transformar em uma grande dor de cabeça para o(a) responsável técnico (a). Ele (a) poderá responder civil e criminalmente, inclusive nas vias judiciais, por um erro que poderia ter sido evitado, caso estivesse acompanhando, de perto, a execução do projeto”, avisa o gerente de Fiscalização do CAU/DF, Cristiano Ramalho.