Grupo de Trabalho de Fiscalização dos CAU/UFs estão em Brasília para discutirem pauta comum

Nesta manhã, presidentes de CAU/UFs e representantes do CAU/BR estiveram presentes na reunião do Grupo de Trabalho de Fiscalização, em Brasília (DF), para debaterem sobre os procedimentos de fiscalização do exercício profissional a serem utilizados em todo o país. A implementação do sistema IGeo, demonstrado pela assessora da Presidência do CAU/BR, Mirna Cortopassi, reúne uma base de dados composta por informações essenciais ao trabalho dos fiscais, proveniente do mapeamento de alvarás e de RRTs emitidas nos Estados. “Ao contrário do antigo Conselho, que era tudo analógico, nossos fiscais precisam ter uma competência digital, usando tablets, computadores, veículos automotores, entre outros”, resumiu Mirna Cortopassi. Segundo ela, a fase de capacitação dos fiscais para uso da ferramenta começará em maio.

Vinte e duas cidades já demonstraram interesse em utilizar o sistema, que pretende se tornar um portal de acesso para prefeituras e outros órgãos públicos.  Entre eles, se destacam Brasília, Palmas, Vitória, Cuiabá, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Belém.

Dificuldades

Oitenta e sete questões foram levantadas pelos Conselhos do Distrito Federal, Bahia e Goiás nos últimos meses e repassadas ao CAU/BR, que é o administrador do SICCAU. Elas apontaram algumas dificuldades no uso do Sistema de Comunicação, bem como no acesso restrito a certas áreas do ambiente pelos fiscais, os quais necessitam utilizar o serviço on-line para maior eficiência de suas ações. “Temos uma base de informações muito boa com o SICCAU, mas também temos demandas mais objetivas como a
questão da disponibilização restrita das senhas de acesso que tolhe um pouco as nossas ações”, disse o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria. 

É o que ocorre recentemente no CAU/PI, conforme citou a gerente Técnica da  autarquia, Francilene Castro. “Nossos fiscais ainda não têm acesso à pesquisa de RRTs, via SICCAU, o que acho estranho. Por esses e outros motivos, temos feito os nossos procedimentos de maneira física, como antigamente”, pautou Francilene.

O presidente do CAU/RN, Raquelson Lins, levantou outros pontos que dificultam operacionalizar a fiscalização nos Estados, como as questões culturais e financeiras que, atualmente, 14 Conselhos enfrentam. “Tem que se pensar nessas limitações culturais e de recursos,  além das mudanças de paradigmas que é o nosso maior desafio”, afirmou se referindo à operacionalização dos sistemas IGeo e SICCAU.

Sobre o que foi apresentado durante a reunião do Grupo de Trabalho de Fiscalização, o conselheiro federal representando a Bahia Paulo Ormindo David de Azevedo, lembrou os participantes que a fiscalização deve ter o foco na prevenção. “Temos que fazer uma fiscalização mais estratégica, com visão preventiva, conforme diz a Resolução n° 22, que não vise apenas a cobrança e arrecadação, mas que crie campanhas que divulguem ao profissional a importância de registrar o seu trabalho como fator de segurança”, afirmou o conselheiro Paulo Ormindo.

Ao finalizar a reunião,  o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria, agradeceu os presentes e afirmou que “o encontro serviu para eliminar a distância entre os Conselhos, além de aplicar com mais eficiência a Resolução n° 22, além de auxiliá-los nas operações de fiscalização. Opinião foi compartilhada pelo coordenador da Comissão de

Exercício Profissional do CAU/BR, Antonio Francisco de Oliveira. “Reitero nosso interesse em estar junto aos CAU/UFs e que irão acontecer os seminários de fiscalização para que esse vínculo se torne uma constante daqui pra frente”, finalizou.