Inscrições abertas para o evento Autodeclaração no Licenciamento de Obras

O CAU/DF propõe um debate sobre “Autodeclaração no Licenciamento de Obras”, nos próximos dia 16 e 17 de maio, na sede do Conselho, a partir das 18h. Arquitetos, urbanistas e representantes de órgãos públicos do Distrito Federal e de outros Estados abordarão este que é um procedimento simplificado de verificação técnica, com foco na responsabilidade dos profissionais.

As características desse tipo de licenciamento incluem desde a análise prévia, rápida e simplificada, até a necessidade de sistemas inteligentes, tecnológicos e confiáveis. No DF, esse tipo de processo é aplicado em projetos de residências unifamiliares desde 2019. Entretanto, existem questões e dúvidas diante do cenário atual: seria ele o responsável pelos crescentes problemas urbanísticos?

Venha fazer parte desse debate e conheça um histórico sobre a consolidação de condomínios residenciais, a evolução do Código de Obras e Edificações (COE) e um panorama geral do cenário pós-ocupação.

PROGRAMAÇÃO

DIA 01 – 16 DE MAIO DE 2023

Tema: Histórico das ocupações urbanas e diretrizes para o futuro

* 18h – 18h40 | Recepção, Credenciamento e coffee break de abertura

* 19h – 19h40
Arq. Urb. Giuliana Freitas | Histórico das ocupações urbanas no DF. Apresentação dos marcos históricos relacionados ao processo de ocupação urbana no território do DF. Entendimento das políticas públicas que, ou possibilitaram ou não coibiram, a ocupação de terras e criação de condomínios residenciais nas diversas regiões administrativas do DF. Sugestão de pontos críticos ao debate: Grilagem X Política Pública; Terras Públicas X Particulares; Estudo de caso Vicente Pires e situação atual ocupação FLONA.

* 19h40 – 20h20
Arq. Urb. Thiago de Andrade | Histórico e evolução do Códigos de Obras do DF. Apresentação dos elementos priorizados em versões anteriores ao COE vigente (2018), com ênfase na intenções declaratórias e responsabilização profissional X tutela do Estado.

* 20h20 – 21h
Arq. Urb. João Accioly – Representante Sinduscon-DF e Ademi | Impressões acerca do licenciamento declaratório no DF a partir da percepção institucional.

 * 21h – 21h30 | Debate entre os participantes e encerramento.

DIA 02 – 17 DE MAIO DE 2023

Tema: Panorama do licenciamento declaratório em outros Estados e a percepção do tema a partir dos agentes relacionados

* 18h – 18h40 | Recepção, credenciamento e coffee break de abertura

* 19h – 19h30 
Arq. Urb. João Dantas – CEP-CAU/DF | Impressões acerca do licenciamento declaratório no DF a partir da visão institucional

* 19h30 – 20h
Arq. Urb. Simone Costa – Representante da equipe de fiscalização para Habite-se do DF Legal | Impressões acerca do licenciamento declaratório no DF a partir da visão institucional

* 20h – 20h30 
Arq. Urb. Lucas Rozzoline – Presidente do CAU/CE | Apresentação do panorama do licenciamento no Estado

* 20h30 – 21h
Arq. Urb. Sálua Kairuz – Coordenadora Adjunta da Comissão de Fiscalização do CAU/SP | Apresentação do panorama do licenciamento no Estado 

* 21h – 21h30
Arq. Urb. João Augusto – Presidente do CAU/MS | Apresentação do panorama do licenciamento no Estado

* 21h30 – 22h | Debate entre os participantes e encerramento

SERVIÇO

Autodeclaração no Licenciamento de Obras
Datas: 16 e 17 de maio
Horário: 18h
Local: Sede do CAU/DF

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