Lançamento: Guia COE-DF 2018 orienta sobre nova legislação

O CAU/DF lançou o Guia COE-DF 2018 – Orientações sobre o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, nesta terça-feira (2/7). A publicação traz as principais mudanças instituídas pela legislação, como as relacionadas às responsabilidades do profissional legalmente habilitado e às alterações no processo de licenciamento de obras.

Além disso, o material apresenta, em formato de perguntas e respostas, os prazos de análise e de validade estabelecidos pelo Código referentes à viabilidade legal, ao estudo prévio, a demarcações de lote, entre outras etapas.

O Guia mostra, ainda, as situações em que ocorrem dispensa das fases do processo de licenciamento.

Você pode obter uma cópia impressa do documento em nossa sede ou acessar a versão online.

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