Mutirão de arquitetos e engenheiros promete agilizar análises na CAP

O presidente do CAU/DF, arq. e urb. Tony Malheiros, esteve na tarde desta quarta-feira (3/6), no gabinete do vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana, no Palácio do Buriti em Brasília (DF), para contribuir com as discussões sobre como agilizar o processo de aprovação de projetos, emissão de Carta de Habite-se, concessão de alvarás e licenças de funcionamento. Hoje, esse trabalho é realizado pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), que conta com apenas 25 servidores em seu quadro para tal finalidade.  

Como solução imediata, o Governo de Brasília propôs a realização de um mutirão, entre os dias 8 e 26 de junho, com o apoio de cerca de 30 profissionais, entre arquitetos e engenheiros, que serão temporariamente relocados junto à CAP, a fim de dar celeridade a processos e demandas que se encontram há meses na própria Central e nas Administrações Regionais.

É o caso, por exemplo, da análise de visto de projetos (cota de coroamento, de soleira, afastamento e área de ocupação). Para exemplificar essa situação, o presidente do CAU/DF, arq. urb. Tony Malheiros, citou um episódio recente ocorrido com a Embaixada do Equador, em Brasília (DF). “Foram 11 meses para que o projeto recebesse um visto. Um excesso para uma análise que não requer muito tempo do órgão competente”, citou.

O encontro no Palácio do Buriti contou ainda com a presença de representantes da CAP, do CREA-DF, Sinduscon-DF, do Corpo de Bombeiros, da Administração de Ceilândia e das secretarias de Economia, de Gestão Administrativa e Desburocratização.