Salário Mínimo Profissional marcou a pauta da 38ª Reunião Plenária do CAU/DF

Conselheiros e representantes de entidades se reuniram, nesta quinta-feira (11/9), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para a 38ª Reunião Plenária do CAU/DF. Na ocasião, discutiram assuntos de interesse de arquitetos e urbanistas, entre eles, o Salário Mínimo Profissional – tema principal de um recente seminário promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos – FNA, em Brasília (DF).

Sobre o assunto, o conselheiro do CAU/DF Sérgio Parada externou a sua preocupação com a sobrevivência dos escritórios de Arquitetura e Urbanismo. Entre as razões, ele citou a Tabela de Honorários atual, a qual julgou difícil de ser praticada por representar um alto custo ao empregador. Além disso, levantou uma discussão sobre reserva técnica, que avaliou como fonte de recursos necessária para a manutenção de um negócio. “Eu recebo várias ligações de arquitetos novatos querendo trabalhar comigo e eu recuso porque não tenho como contratá-los. Posso estar desperdiçando um grande talento por isso”, disse Parada.

Segundo o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Distrito Federal (IAB-DF), Thiago Teixeira de Andrade, o assunto é delicado e retrata uma preocupação antiga dos escritórios privados de Arquitetura e Urbanismo no país. “Fizemos uma pesquisa em que mostrou que a questão dos honorários já constava em uma das primeiras atas registradas do IAB”, lembrou Thiago.

O conselheiro Ricardo Meira – que representou o CAU/DF no Seminário Nacional sobre Salário Mínimo Profissional (SMP), organizado pela FNA, no último dia 5 de setembro – destacou que foi apresentada uma proposta de criação de Redes Estaduais de Fiscalização do SMP do arquiteto e urbanista, que serão implementadas por meio de articulação entre as entidades representativas. “E o CAU/DF estaria entre elas”, reforçou Ricardo Meira. 

Classificação – A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB)foi classificada pelo Ranking Universitário Folha (RFU), divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, como a instituição de ensino superior que apresenta melhor “Qualidade de Ensino” dentre as avaliadas. O fato foi lembrado na Plenária pelo conselheiro Aleixo Furtado, que sugeriu o envio de um ofício de congratulações à faculdade.

No âmbito acadêmico, o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria, lembrou que, em breve, será realizado um seminário que irá tratar sobre a obrigatoriedade, por lei, do cadastro das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, que ministram o curso de Arquitetura e Urbanismo no Distrito Federal. “Atualmente, nenhuma delas concluiu o processo que iniciaram de registro no CAU/DF. Vamos discutir nesse evento as medidas a serem tomadas para garantir o cadastro efetivo das IES em nosso banco de dados”, afirmou Alberto de Faria.

Administração pública – O departamento de Fiscalização do CAU/DF apresentou aos conselheiros uma análise do número de arquitetos e urbanistas que fazem parte do quadro funcional do Governo Federal e do Distrito Federal. A base de estudo foram os dados disponíveis nos portais de transparência da Administração Pública e do GDF na internet. Segundo levantamento feito pelo gerente de Fiscalização do CAU/DF, Cristiano Ramalho, existem, atualmente, 61 servidores no Poder Executivo contra 67 que pertencem ao quadro do GDF para o cargo denominado como “Arquiteto” e/ou designações semelhantes. “Existem outros cargos, como de assessores e analistas, que não trazem a denominação Arquiteto em sua descrição, ainda que as atividades desenvolvidas nesses cargos possam ser, ou não, desses profissionais”, constatou Cristiano.

O vice-presidente do CAU/DF, Carlos Madson, enfatizou a dificuldade em estabelecer números mais precisos do quantitativo de profissionais na iniciativa pública ao lembrar da criação de cargos como o de “Analista de Planejamento e Gestão Urbana” no GDF, que agrega arquitetos, engenheiros, geógrafos e outras profissões.

A Reunião Plenáriaencerrou com o relato do presidente do IAB-DF, Thiago Teixeira de Andrade, sobre a participação da entidade no 25º Congresso Mundial da União Internacional dos Arquitetos (UIA), que aconteceu em Durban, na África do Sul, no último mês de agosto. Como ouvintes da narração de tal experiência na Reunião Plenária, estiveram presentes o conselheiro do IAB-DF Amilcar Coelho Chaves, e a então presidente do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal – Sinarq-DF, Yone Roberta de Souza.

VEJA A GALERIA DE FOTOS