Começa nesta terça-feira (10/11), Seminário de Direito Urbanístico. Participe!

Celebrando os 45 anos da Carta de Embu e os 20 anos do Estatuto da Cidade, o IDEM, com apoio do CAU/DF e da Seduh, convidam para o Seminário de Direito Urbanístico “Os Quarenta e Cinco Anos da Carta de Embú e Os Vinte Anos do Estatuto da Cidade: Aonde Chegamos?”

Veja a programação completa abaixo*:

Dia 10/11 de 9h às 11h

Painel I: Da constitucionalização da Política Urbana ao Estatuto da Cidade. Acertos, desacertos e projeções.

Palestrante: Edésio Fernandes | Doutor em Direito, Especialista em Urbanismo, Consultor Internacional

Debatedora: Ana Maria Isar dos Santos Gomes | Procuradora do DF  e Pesquisadora IDEM

Moderadora: Maria Júlia Ferreira César | Procuradora do DF  e Pesquisadora IDEM

Dia 11/11 de 9h às 11h

Painel II: Do solo criado à outorga onerosa do direito de construir. Avanços, óbices e desafios.

Palestrante:Vanesca Buzelato Prestes | Procuradora do Município de Porto Alegre

Debatedor: Cláudia do Amaral Furquim | Presidente do IDEM e Procuradora do DF

Moderadora: Valéria Ilda Duarte Pessoa | Procuradora do DF  e Pesquisadora IDEM

Dia 17/11 de 9h às 11h

Painel III: Democracia participativa e gestão urbana – Como fica o financiamento privado do urbanismo em face dos interesses da comunidade? O equilíbrio em face dos encargos da urbanização é o único equilíbrio desejável?

Palestrante: Rogério Gesta Leal | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Debatedor: Fernando José Longo Filho | Procurador do DF e Vice-Presidente IDEM 

Moderadora: Maria Júlia Ferreira César | Procuradora do DF  e Pesquisadora IDEM

Dia 18/11 de 9h às 11h

Painel IV: Compacidade urbana, mobilidade e uso sustentável do solo e dos recursos naturais. A cidade e a Agenda 2030.

Palestrante: Safira De La Sala | Advogada e Mestre em Habitação pelo ITP

Debatedor: Roberto Carlos Batista | Promotor de Justiça MPDFT

Debatedor: Mateus Leandro Oliveira | Secretário SEDUH-DF

Moderadora: Valéria Ilda Duarte Pessoa | Procuradora do DF  e Pesquisadora IDEM

Evento gratuito. Inscrições abertas: seminarioidem.com.br

(*) Programação atualizada em 9/11/2021 pelos organizadores.