Vicente Pires: cidade recebe visita técnica dos fiscais em fevereiro

Esta semana, os fiscais do CAU/DF estarão no Setor Habitacional Vicente Pires, pertencente à 30ª Região Administrativa do Distrito Federal, percorrendo imóveis residenciais e comerciais em construção ou sob reforma. Esse foi o início de uma série de visitas técnicas programadas à cidade, que ocorrerão de maneira intensificada durante todo o mês de fevereiro. “A proposta é focar os trabalhos em uma região administrativa por mês, sem prejudicar as fiscalizações de rotina em todo o DF”, explica o gerente de Fiscalização do CAU/DF, arq. urb. Ricardo Suriani.

Seja qual for a localidade ou a situação encontrada, os fiscais averiguam, por exemplo, a presença de responsável técnico e legalmente habilitado(a), a existência de registro (RRT) e placa de identificação no canteiro nas obras, além de possíveis irregularidades provenientes de denúncias prévias feitas ao Conselho. Como parte das ações, cabe aos fiscais orientar e notificar, bem como aplicar as penalidades cabíveis às pessoas física e jurídica – proprietário, responsável técnico, síndico, condomínio e outras –, de acordo com a legislação.

Vale lembrar que Vicente Pires é constantemente alvo de fiscalização pelo CAU/DF que, em alguns casos, recorre ao apoio do DF Legal, da Defesa Civil, da Administração Regional, do Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de fiscalização do GDF. O Conselho reforça, entretanto, que a população também é um agente de fiscalização importante e que, para isso, disponibiliza seus canais de comunicação para denúncias, as quais podem ser anônimas.

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