Seu navegador não suporta Javascript.
contraste menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
    • SICCAU
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
      • O Papel do CAU
      • Histórico
    • Carta de Serviços
    • Quem é Quem
      • Presidência
      • Conselheiros
      • Gerência Geral
      • Colaboradores
      • Comissões
        • Comissões Permanentes
        • Comissões Temporárias
      • Colegiados
        • CEAU-CAU/DF
      • Representantes
    • Atas e Súmulas
      • Reuniões Plenárias Ordinárias
      • Reuniões Plenárias Extraordinárias
      • Reuniões de Comissões e Colegiado
        • Comissão Permanente de Ética e Disciplina
        • Comissão Permanente de Exercício Profissional
        • Comissão Permanente de Ensino e Formação
        • Comissão Permanente de Administração, Planejamento e Finanças
        • CEAU-CAU/DF
    • Agenda e Calendário
      • Agenda da Presidência
      • Calendário Oficial de Reuniões Ordinárias 2021
    • Manuais e Modelos
    • Relatórios de Gestão
    • Convênios
    • Eleições CAU/DF
      • Ano 2020
      • Ano 2017
      • Ano 2014
  • LEGISLAÇÃO
    • Legislação Federal
    • Código de Ética e Disciplina
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/DF
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Deliberações das Comissões
        • Comissão Permanente de Ética e Disciplina
        • Comissão Permanente de Exercício Profissional
        • Comissão Permanente de Ensino e Formação
        • Comissão Permanente de Administração, Planejamento e Finanças
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Atos Declaratórios
      • Atos Administrativos
      • Portarias
        • Portarias Ordinárias
        • Portarias Normativas
    • Consultas Públicas
    • Notas, Notificações, Orientações e Pareceres Jurídicos
      • Pareceres Jurídicos do CAU/DF
      • Notas e Orientações Jurídicas do CAU/BR
      • Notificações
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
  • NOTÍCIAS
    • Atendimento à Imprensa
    • Destaques – Ano 2020
    • Destaques – Ano 2019
    • Destaques – Ano 2018
    • Destaques – Ano 2017
    • Destaques – Ano 2016
    • Destaques – Ano 2015
    • Destaques – Ano 2014
    • Destaques – Ano 2013
    • Destaques – Ano 2012
    • Boletim Informativo
    • Artigos
    • CAU/DF na mídia
  • DÚVIDAS
  • OUVIDORIA

Notas e Orientações Jurídicas do CAU/BR

A Assessoria Jurídica do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, visando uniformizar a compreensão sobre questões de interesse comum do CAU/BR e dos CAU/UFs, passa a divulgar, sob forma de notas e orientações jurídicas, os entendimentos sobre as principais consultas examinadas. Para saber quais são, clique aqui.

 

 

 

 
 

 

 

 

 

CAU/DF powered by WordPress and The Clear Line Theme

Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies.
Configurações de CookiesACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessário
Sempre Ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Não necessário

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.

  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Topo