Portarias Normativas

2024

PORTARIA NORMATIVA N° 8 de 2/10/2024 – Dispõe sobre a jornada de trabalho e sobre os critérios para controle eletrônico da jornada de trabalho e a aferição de frequência dos empregados públicos efetivos, dos empregados em comissão e dos detentores de função de confiança no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)

PORTARIA NORMATIVA N° 07 de 8/8/2024 – Atualiza a tabela salarial do Plano de Empregos, Cargos e Salários – PECS e do Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas – PCFC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)

PORTARIA NORMATIVA N° 06 de 8/8/2024 – Atualiza Quadro de Pessoal de Livre Provimento do Plano de Empregos em Comissão e Funções de Confiança – PCFC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)

PORTARIA NORMATIVA N° 05 de 6/6/2024 – Regulamenta as principais competências, atribuições e responsabilidades da Secretaria de Apoio ao Colegiado e Assessorias das Comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF).

PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 21/2/2024 – Estabelece gratificação nos termos do Plano de Empregos em Comissão e Funções de Confiança – PCCF do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) (versão .DOC)

PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 8/2/2024 – Atualiza Quadro de Pessoal de Livre Provimento do Plano de Empregos em Comissão e Funções de Confiança – PCFC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02 de 24/01/2024 – Estabelece graficação nos termos do Plano de Empregos em Comissão e Funções de Confiança – PCCF do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01 de 17/01/2024 – Recompõe as tabelas salariais do Plano de Empregos, Cargos e Salários – PECS e do Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas – PCFC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)

2023

PORTARIA NORMATIVA N° 09 de 3/10/2023 – Regulamenta concessão de reembolso a título de assistência à saúde para os colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 08 de 25/8/2023 – Regulamenta a celebração de convênios entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e terceiros. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 07 de 8/8/2023 – Disciplina os procedimentos administrativos relativos às compras, licitações e contratos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 06 de 20/6/2023 – Regulamenta o procedimento para conciliação nos processos éticos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 05 de 15/2/2023 – Regulamenta o repasse de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 31/1/2023 – Atualiza as tabelas salariais do Plano de Empregos, Cargos e Salários – PECS e do Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas – PCFC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 31/1/2023 – Institui horário de atendimento presencial ao público na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 02 de 26/1/2023 – Estabelece gratificação mensal por desempenho de função para colaborador(a), ocupante de emprego de provimento efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), designado como assessor técnico de Comissão Eleitoral do Distrito Federal CE-DF. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 26/1/2023 – Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)

2022

PORTARIA NORMATIVA N° 06 de 22/11/2022 – Estabelece expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF). (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 05 de 26/7/2022 – Estabelecer as principais competências, atribuições e responsabilidades da Gerência Financeira e da Gerência Administrativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 21/6/2022 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), as pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles custeados pelo Suprimento de Fundos. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 21/6/2022 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), os procedimentos administrativos de cobrança de valores de natureza pecuniária devidos ao Conselho. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 02 de 11/4/2022 – Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), a emissão de passagens, a concessão de diárias e as demais indenizações relativas a viagens a serviço. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 1 de 29/3/2022 – Reajustar as tabelas salariais do Plano de Empregos, Cargos e Salários – PECS e do Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas – PCFC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)

2021

PORTARIA NORMATIVA N° 13 de 16/12/2021 – Reajustar as tabelas salariais do Plano de Empregos, Cargos e Salários – PECS e do Plano de Empregos em Comissão e Funções Gratificadas – PCFC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 12 de 2/12/2021 – Regulamenta a concessão de estágios no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 11 de 11/11/2021 – Regulamenta, a concessão de benefício referente auxílio-alimentação para os colaboradores no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC).
PORTARIA NORMATIVA N° 10 de 28/09/2021 – Dispõe sobre a possiblidade de dispensar o parecer jurídico em contratação de bens e serviços com valores limites fundamentados nos incisos I e II de art. 24 da Lei nº 8.666/1993, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 09 de 15/7/2021 – Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CPAD-CAU/DF) e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 08 de 15/7/2021 – Institui e regulamenta o Programa de Gestão de Documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 07 de 12/7/2021 – Institui protocolos de enfrentamento ao Covid-19 para retomada das atividades presenciais no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 06 de 24/6/2021 – Institui modelos de licitações e contratos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências.(versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 05 de 12/5/2021 – Regulamenta utilização dos veículos da frota oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) por seus empregados devidamente credenciados e autorizados. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 12/5/2021 – Dispõe sobre a possiblidade de dispensar o parecer jurídico em contratação de bens e serviços com valores limites fundamentados nos incisos I e II de art. 75 da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 20/4/2021 – Dispõe sobre as principais competências, atribuições e responsabilidades da Secretaria de Apoio ao Colegiado – SECOL – do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 02 de 16/3/2021 – Institui Regulamento de Trabalho Remoto (teletrabalho) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 2/2/2021 – Altera a Portaria Normativa nº 2, de 19 de março de 2020, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF (versão .DOC)

2020

PORTARIA NORMATIVA N° 09 de 25/9/2020 – Institui Regulamento para Celebração de Convênios entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e terceiros, e dá outras providências. (versão .DOC)  REVOGADA
PORTARIA NORMATIVA N° 08 de 11/9/2020 – Dispõe sobre protocolos a serem observados no funcionamento da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) para prevenção, controle e redução dos riscos de transmissão da COVID-19 no ambiente de trabalho, e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 07 de 19/8/2020 – Estabelece normas de registro, controle e armazenagem de estoque de almoxarifado no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 6 de 29/6/2020 – Estabelece protocolos de prevenção de contágio pelo COVID-19 para atividades laborais nas dependências da sede do CAU/DF e de fiscalização externa (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 5 de 7/5/2020 – Regulamenta a concessão de apoio institucional e caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 22/4/2020 – Estabelece normas de registro e controle de bens patrimoniais no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 30/3/2020 – Prorrogar medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação e transmissão do vírus COVID-19, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 15/1/2020 – Institui cargo de livre provimento e demissão de natureza especial e temporária no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 02 de 19/3/2020 – Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletrabalho, de modo preferencial, a todos os empregados lotados na Sede do CAU/DF, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (versão .DOC)

2019

PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 20/3/2019 – Regulamenta o procedimento para destituição do presidente e/ou vice-presidente do CAU/DF (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA ° 02 de 18/4/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), em conformidade com a CLT as faltas justificadas por meio de atestados, bem como determinar a necessidade de homologação dos atestados médicos, normatizando os requisitos para tal (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 20/5/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 19/7/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), em conformidade com a CLT, o controle de jornada de seus empregados (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 05 de 27/11/2019 – Institui Regulamento para Celebração de Convênios entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e terceiros (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 06 de 18/12/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), o procedimento de cobrança de acordo com diagrama em anexo (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 07 de 18/12/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), o procedimento de suspensão de registro em decorrência de inadimplência de anuidades (versão. DOC)

2018

PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 1º/7/2018 – Institui horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 02 de 4/10/2018 – Institui Regulamento para celebração de convênios entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e terceiros (versão .DOC).
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 4/9/2018 – Revoga o Anexo de Portaria nº 37 de 19/05/2017 e regulamento o recebimento de férias de forma desmembrada (versão .DOC)